Página 2 · score 95.0 · nativo
20/06/2024
12:58:37
102496668
91
0005398-
16.2004.8.13.0109-
Certidao Transito em
Julgado
Certidão Trânsito em Julgado
20/06/2024
12:58:37
102496784
80
0005398-
16.2004.8.13.0109-R.
Sentenca
Sentença
Páginas147
Termos cadastrados12
Termos encontrados1
Ocorrências7
Tempo23s
Ficha objetiva
Respostas para triagem rápida. Sim = evidência no texto; Não = evidência de que não ocorreu; Não identificado = não há base suficiente nos trechos localizados.
| Pergunta | Resposta | Páginas | Evidência |
|---|---|---|---|
| Houve penhora? | Não identificado | — | — |
| A penhora foi efetivada/cumprida? | Não identificado | — | Depende de: penhora |
| Há valor indicado? | Não identificado | — | — |
| Houve bloqueio judicial? | Não identificado | — | — |
| Houve depósito judicial? | Não identificado | — | — |
| Há bem dado em garantia? | Não identificado | — | — |
| Houve liberação de garantia? | Não identificado | — | — |
| Houve hasta pública ou leilão? | Não identificado | — | — |
| Há leilão ou hasta agendado? | Não identificado | — | Sem frase de efetivação ou frustração |
| Qual a data da hasta/leilão? | Não identificado | — | — |
| Há alienação fiduciária? | Não identificado | — | — |
| Há prescrição intercorrente? | Não identificado | — | — |
| Há trânsito em julgado? | Sim | 2, 37, 39, 40, 45, 63, 111 | transitado em julgado |
Mapa dos termos cadastrados
| Termo | Ocorrências | Páginas | Status |
|---|---|---|---|
| alienação fiduciária | 0 | — | Não encontrado |
| hasta pública | 0 | — | Não encontrado |
| leilão previsto | 0 | — | Não encontrado |
| agendado | 0 | — | Não encontrado |
| bem penhorado | 0 | — | Não encontrado |
| depósito judicial | 0 | — | Não encontrado |
| bloqueio judicial | 0 | — | Não encontrado |
| bem dado em garantia | 0 | — | Não encontrado |
| liberação de garantia | 0 | — | Não encontrado |
| prescrição intercorrente | 0 | — | Não encontrado |
| transitado em julgado | 7 | 2, 37, 39, 40, 45, 63, 111 | Encontrado |
| penhora | 0 | — | Não encontrado |
Detalhamento
alienação fiduciária
Não encontrado neste documento.
hasta pública
Não encontrado neste documento.
leilão previsto
Não encontrado neste documento.
agendado
Não encontrado neste documento.
bem penhorado
Não encontrado neste documento.
depósito judicial
Não encontrado neste documento.
bloqueio judicial
Não encontrado neste documento.
bem dado em garantia
Não encontrado neste documento.
liberação de garantia
Não encontrado neste documento.
prescrição intercorrente
Não encontrado neste documento.
transitado em julgado 7
Página 37 · score 93.0 · nativo
PROCESSO Nº: 0005976-76.2004.8.13.0109
CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39)
REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE MG-EM LIQUID-EXTRAJUDICIAL
INVENTARIADO(A): JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que procedo a juntada neste processo, da R. Sentença, transitada em julgado, da
extinção do Inventário de José Alves de Oliveira, o qual foi arquivado.
Campanha, 20 de junho de 2024.
Num. 10249662010
Anexo 0005976-76.2004.8.13.0109 (113621952) SEI 1080.01.0041572/2025-59 / pg. 37
Página 39 · score 95.0 · nativo
Num. 10249666891
Num. 10249666891
Documentos
Id.
Data da Assinatura
Documento
Tipo
10249656249 20/06/2024 12:48
Certidão Trânsito em Julgado
Certidão Trânsito em Julgado
Anexo 0005976-76.2004.8.13.0109 (113621952) SEI 1080.01.0041572/2025-59 / pg. 39
Página 40 · score 95.0 · nativo
https://pje.tjmg.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24062012484522200010245716968
Número do documento: 24062012484522200010245716968
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Justiça de Primeira Instância
Comarca de Campanha / Vara Única da Comarca de Campanha
Rua Professor Gerald Gougeon, 65, Fórum Ministro Alfredo Valladão, Shekinah, Campanha - MG - CEP: 37400-000
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
Processo:0005398-16.2004.8.13.0109
CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO
Certifico e dou fé que a sentença (ID 10199220776), datada de 04/04/2024, transitou em
julgado em 10/06/2024.
Campanha, data da assinatura eletrônica
ADRIANA DE CASTRO ARANTES DUARTE
Página 45 · score 93.0 · nativo
PROCESSO Nº: 0005976-76.2004.8.13.0109
CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39)
REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE MG-EM LIQUID-EXTRAJUDICIAL
INVENTARIADO(A): JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que procedo a juntada neste processo, da R. Sentença, transitada em julgado, da
extinção do Inventário de José Alves de Oliveira, o qual foi arquivado.
Campanha, 20 de junho de 2024.
Num. 10249662011
Anexo 0005976-76.2004.8.13.0109 (113621952) SEI 1080.01.0041572/2025-59 / pg. 45
Página 63 · score 95.0 · nativo
CERTIDÃO
Certifico
e dou fé em cumprimento ao R. Despacho ID 10407031764, que a Carta Precatória expedida para
intimação do Inventariante do Espólio de José Alves de Oliveira, processo nº 0005398-16.2004.8.13.0109,
foi devolvida sem cumprimento, conforme cópia inclusa e que o referido Inventário foi julgado extinto,
conforme certidão ID 10249662010, R. Sentença e certidão de Trânsito em Julgado (IDs
10249678480/10249666891).
Campanha, 19 de março de 2025.
Num. 10414462010
Anexo 0005976-76.2004.8.13.0109 (1) (113621953) SEI 1080.01.0041572/2025-59 / pg. 63
Página 111 · score 95.0 · nativo
CERTIDÃO
Certifico
e dou fé em cumprimento ao R. Despacho ID 10407031764, que a Carta Precatória expedida para
intimação do Inventariante do Espólio de José Alves de Oliveira, processo nº 0005398-16.2004.8.13.0109,
foi devolvida sem cumprimento, conforme cópia inclusa e que o referido Inventário foi julgado extinto,
conforme certidão ID 10249662010, R. Sentença e certidão de Trânsito em Julgado (IDs
10249678480/10249666891).
Campanha, 19 de março de 2025.
Num. 10414489398
Anexo 0005976-76.2004.8.13.0109 (1) (113621953) SEI 1080.01.0041572/2025-59 / pg. 111
penhora
Não encontrado neste documento.